Comissões Permanentes

 

COMISÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente: Ver. Edegar José de Lima - PSDB

Relator     : Ver. Thiago Inácio D’ Paula Furtado – PP

Membro   : Verª. Renata Rezende Mortari- PTB

 

Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legal ou jurídico de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente : Ver. Thiago Inácio D’ Paula Furtado – PP

Relator      : Verª. Renata Rezende Mortari- PTB

Membro    :  Ver. Edegar José de Lima - PSDB

 

Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente : Ver. Beugmar Ferreira da Silva- PSDB

Relator      : Ver. Abadio Ribeiro da Rocha - PSD

Membro     : Ver. Edegar José de Lima - PSDB

Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros e demais assuntos correlatos ao tema.

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: Verª. Luciene Teodora da Silva – PTB

Relator     : Ver. Edegar José de Lima - PSDB

Membro   : Verª. Renata Rezende Mortari- PTB

 

Sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto, e emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

 

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Presidente : Ver. Thiago Inácio D’ Paula Furtado – PP

Relator      : Ver. Ronis da Silva Moreira - PTB

               Membro    :  Ver. Beugmar Ferreira da Silva- PSDB

 

Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas a requerimentos escritos e apresentado por qualquer Vereador, na hora do expediente, e tem suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções, quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.